Processo 597058/12
Assunto CONSULTA
Protocolado em 05/09/2012 10:18
Autuado em 05/09/2012 10:18
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 405/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 08/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2013 Acórdão   405/ 2013 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/02/2013 Acórdão   405/ 2013 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOLEDO
Procuradores: DIAIR CORRAL MACHADO (não credenciado, exclusão:21/09/12), MILTON ENDLER (credenciado, inclusão:05/09/12)
Representante legal JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2013 594 Acórdão nº 405/2013
22/02/2013 584 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2013 de 28/02/2013
17/09/2012 488 Despacho Processual Diverso nº 2194/2012
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13601/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2013 11:47 DP  
05/04/2013 10:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 577/2013 -
02/04/2013 08:34 DJB Informação nº 13/2013 -
01/04/2013 16:06 GCFAMG  
04/03/2013 11:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 155/2013 -
04/03/2013 11:39 STP Certidão de Publicação DETC nº 145/2013 -
04/03/2013 11:39 STP Despacho Processual Diverso nº 43/2013 -
25/01/2013 11:54 GCFAMG  
15/01/2013 08:20 GCAML  
18/10/2012 18:02 SMPjTC Parecer nº 6/2013 - Pela resposta à consulta. Consulta. Ausência do licitante na sessão do pregão presencial. Instrução da DCM pela possibilidade de admissão da proposta. Impossibilidade de oferta de lances e de manejo de recursos. Parecer Ministerial corroborativo.
17/10/2012 11:18 DCM  
08/10/2012 17:46 SMPjTC  
19/09/2012 12:39 DCM Instrução nº 3684/2012 - Pregão Presencial. Presença dos representantes legais da empresa para formular lances verbais.
14/09/2012 14:13 DJB Informação nº 60/2012 -
13/09/2012 17:48 DP Informação nº 8445/2012 -
05/09/2012 14:00 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 123/2012 -
05/09/2012 14:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2194/2012 -
05/09/2012 10:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13601/2012 -

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